Animais no condomínio: dicas para garantir o bem estar de todos

Criar animais no condomínio pode ser motivo de muitos conflitos. O grande desafio é conciliar os interesses dos moradores que possuem esses animais e os demais moradores. Isso porque não são todas as pessoas que gostam ou se dão bem com cães ou gatos. Os bichinhos podem ter um comportamento incômodo, o que pode gerar desentendimentos entre vizinhos.

Pensando nessa situação, é preciso adotar práticas para garantir uma convivência harmoniosa entre todos.

Conhecer as normas de convivência

As normas sobre todos os assuntos cotidianos de um condomínio estão no regimento interno, documento que faz parte da convenção condominial. No regimento, também deve constar as normas de convivência acerca de animais no condomínio.

O primeiro ponto que é importante destacar é que algumas convenções, por serem mais antigas, têm disposições que proíbem animais no condomínio, hoje é “proibido proibir”. Nenhuma convenção pode proibir a permanência de animais no interior dos apartamentos.

O condomínio deve explicitar as regras válidas para a questão, incluindo as permissões em relação às áreas comuns. É importante frisar também que as normas se aplicam a visitantes que eventualmente levem seu bichinho de estimação. Dentre elas, podemos citar como importantes:

• Questões sobre o barulho emitido pelos animais no condomínio;

• Locais em que se permite a circulação dos animais;

• Possibilidade de uso do elevador social;

• Necessidade de uso de guia e coleira;

• Proibição de sujar as áreas comuns;

• Obrigatoriedade de vacinação.

O regimento também possui normas sobre os valores das multas para quem desrespeitá-las. Em geral, esses valores são definidos em assembleia.

Educar os moradores acerca das normas sobre animais no condomínio

Após tomar conhecimento sobre as normas de convivência em relação a animais no condomínio, o síndico deve ter o cuidado de educar os moradores sobre elas. É comum que muitos condôminos não tenham conhecimento das regras da convenção e do regimento. Na verdade, poucos são os interessados em saber a que estão submetidos. Por isso, quando acontece uma notificação, se assustam.

Diante dos conflitos, o síndico deve ter a sensibilidade de dialogar o máximo possível para esclarecer sobre a existência das regras e das possíveis punições em caso de descumprimento.

Prezar pelo cuidado dos espaços comuns

Uma das responsabilidades legais do síndico é prezar pelas estruturas do condomínio. Isso inclui os espaços comuns. A presença de animais no condomínio envolve bastante cuidado em relação a essa obrigação. Para tanto, o síndico pode, além de esclarecer as normas condominiais sobre o tema, fazer uma circular específica com algumas condutas desejáveis pelos moradores para prezar pelo cuidado dos espaços comuns. Veja algumas opções:

1. Passeie com seu bichinho, preferencialmente, na rua ou nas praças do bairro, e, quando passear pelos espaços comuns do condomínio, não deixe de recolher os dejetos do seu mascote;

2. Não deixe o animal sozinho próximo ou dentro do elevador, porque pode causar problemas com outros moradores ou porque o sensor eletrônico de portas pode não identificá-lo, o que pode colocá-lo em risco;

3. Opte sempre pelo elevador de serviço, mas, se alguém estiver utilizando o equipamento e não se sentir confortável com a presença do animal, dê preferência à pessoa;

4. Utilize a caixa de transporte e focinheira quando necessário, especialmente para animais arredios ou agressivos e em locais com intensa circulação de moradores;

5. Utilize as entradas e saídas corretas do condomínio (garagem ou área de serviço) quando estiver com seu animal de estimação;

6. Leve um saquinho ou jornal para recolher os dejetos do seu bichinho de estimação;

7. Carregue o seu animal no colo, se ele for de pequeno porte, ao utilizar o elevador;

8. Transite somente pelos locais permitidos para pets.

Orientar o morador a manter seu bichinho dentro da unidade

Infelizmente, muitos moradores adotam práticas que podem influenciar negativamente na convivência coletiva. Em prédios que têm um apartamento por andar, é comum ver os bichinhos transitando livremente no espaço comum.

Diante dessa falta de bom senso, o síndico deve orientar o morador a manter seu animal de estimação dentro de sua unidade. Mesmo os de grande porte e adestrados.

Adotar práticas para garantir a segurança de outras pessoas

Um dos grandes problemas de animais no condomínio é a ameaça à segurança dos moradores quando determinado bichinho é agressivo. Algumas raças são consideradas perigosas e podem causar medo nos condôminos.

E como o síndico deve proceder nesses casos? Deve orientar os donos dos animais a utilizarem objetos que possam garantir a segurança de todos. Focinheiras, guias e coleiras são indicadas em muitas situações. E por mais que o dono insista em dizer que o animal não é violento, o síndico deve pedir sua compreensão sobre a questão, uma vez que outros moradores podem se mostrar desconfortáveis com a presença do animal.

Orientar o morador a manter seu animal saudável e bem cuidado

Outra questão delicada sobre animais no condomínio diz respeito à saúde dos moradores. Cachorros e gatos são hospedeiros do parasita da Leishmaniose, por exemplo. E como saber que os condôminos não podem ser contaminados? Diante dessa situação, é muito importante que o síndico exija, de tempos em tempos, a apresentação da cópia da carteira de vacinação dos animais. Isso dá mais tranquilidade aos moradores, além de garantir que o pet receba os cuidados necessários.

O mau cheiro também pode ser uma questão incômoda. Se o bichinho ou a unidade de um morador exala um cheiro desagradável, pode prejudicar outros moradores. Por isso, é importante exigir dos donos um cuidado especial e frequente.

O mesmo cuidado deve ser tomado em caso de viagem ou de muitas horas fora de casa. Deixar o animal trancado no apartamento pode fazer mal ao bichinho, que se sentirá triste, sozinho e provavelmente mal alimentado. Sem dúvidas, isso causará transtorno para os demais condôminos, pois o animal fará barulho.

Aplique as sanções quando necessário

Apesar das normas previstas no regimento interno, os condôminos continuam desrespeitando-as rotineiramente. E o síndico deve estar atento a essas condutas, porque elas prejudicam a harmonia da coletividade. Não é preciso esperar a manifestação de um morador que se sente prejudicado no livro de ocorrências ou no site do condomínio. Ele pode ter proatividade de abrir um diálogo com o dono do animal para resolver a situação.

No entanto, sabe-se que muitos não dão atenção à conversa do síndico. Para aqueles que têm comportamento inadequado reiteradamente, a aplicação de sanções, como advertências e multas, pode ser o único caminho.

Existe uma situação que demanda uma atuação mais assertiva do síndico. Quando já não há mais possibilidade de conversar ou multar, a questão pode se configurar como condômino antissocial, que está sujeito a outras multas mais severas. Se houver maus tratos ao animal, o administrador deve fazer uma denúncia em ONGS de proteção aos animais. Isso pode ocorrer no caso em que um cachorrinho passa o dia todo sozinho e latindo. A denúncia é uma forma de proteger o animal e conscientizar o dono.

Mesmo assim, ainda existe aquele morador que não segue a lei condominial. Nesses casos, se alguém estiver incomodado, pode inclusive chamar a polícia e registrar um boletim de ocorrência.

Adotar práticas para melhorar a relação entre os moradores

Uma boa prática é ter um local específico no condomínio para os pets passearem. Muito comum em condomínios novos, que têm áreas coletivas maiores, já possuem esse espaço, que se chama play dogs. Outra opção é o síndico incentivar a contratação de passeadores de cães para os animais no condomínio. Ele pode pedir a indicação de profissionais que já atuem no condomínio, deixar o contato no quadro de avisos e facilitar essa conexão. Alguns locais também contam com lixeiras específicas para dejetos de animais.

Não existe uma fórmula mágica para melhorar a relação entre os moradores que possuem ou não animais no condomínio. É muito difícil eliminar qualquer tipo de conflito, mas o certo é tentar adotar práticas que tentem conciliar os interesses da coletividade.

Os animais no condomínio podem conviver harmoniosamente com todos os moradores, desde que seus donos obedeçam às regras postas na convenção e no regimento interno. O papel do síndico é fundamental nessa harmonia. Com bom senso, negociação e diálogo, é possível solucionar a maior parte dos casos, sem a necessidade de aplicar multas aos moradores com animais inconvenientes ou escalar a disputa para o âmbito judicial.

Uma boa medida que o administrador pode adotar é ter uma melhor comunicação com os condôminos. Isso pode ser feito por meio de uma plataforma de gestão condominial, em que os moradores podem consultar as normas internas, fazer reclamações sobre os animais no condomínio e muito mais.

Por fim, vale lembrar que a coexistência é possível com RESPEITO e TOLERÂNCIA. Quem não gosta ou tem medo de animais não pode e não deve ser obrigado a conviver ou a ter contato com eles. Mas quem os ama não pode nem deve ser obrigado a viver sem eles.